Década de 1980

Primeira evidência científica sobre os benefícios da oxigenoterapia de longa duração (OLD) em doentes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica) - (NOCTURNAL OXYGEN THERAPY TRIAL GROUP. Continuous or Nocturnal Oxygen Therapy in Hypoxemic Chronic Obstuctive Lung Disease: A Clinical Trial)

Em 1983 o SNS estabelece o primeiro contrato para cuidados domiciliários de oxigénio, para a região de Coimbra

A fonte de oxigénio eram cilindros de aço semelhantes aos utilizados em meio hospitalar

Década de 1990

Nos Estados Unidos nasce o Programa GOLD (Global Initiative for Chronic Obstructive Lung Disease), a partir de uma iniciativa de um grupo de cientistas que encoraja o National Heart Lung e a Organização Mundial de Saúde a aumentarem a consciencialização sobre a DPOC e ajudar milhões de pessoas que sofrem desta doença e que morrem prematuramente. O programa vem trazer avanços científicos na DPOC, através da abordagem ao diagnóstico, redução de fatores de risco, abordagem terapêutica na fase estável da doença e guidelines para a gestão das exacerbações

Estudo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), feito em 1991, sobre a implementação da oxigenoterapia de longa duração domiciliária mostra:

• Uma cobertura assimétrica do país, com a maioria dos doentes concentrados em Lisboa, Coimbra e Porto;
• Nos distritos com mais doentes tratados, mortalidade por patologia pulmonar crónica diminuiu quase de imediato;
• A transferência para o domicílio de terapêuticas até há poucos anos administradas apenas em contexto hospitalar permitiu uma melhor integração familiar e social dos doentes crónicos, permitindo ao mesmo tempo uma importante redução de custos hospitalares.

Inicia-se também a abordagem à SAOS (Síndrome de Apneia Obstrutiva do Sono) e às doenças congénitas como a Fibrose Quística ou Doenças Neuromusculares, entre outras

Directiva DM 93/42/CEE, de Julho de 1993, harmoniza a nível europeu o fabrico e colocação no mercado de Dispositivos médicos

Primeiro concurso público estruturado para a região de Lisboa e Vale do Tejo. Enquadra todos os requisitos técnicos necessários à moderna prestação dos CRD, incluindo modelo específico de prescrição médica

A ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) inicia no final da década de 90 os trabalhos que vão dar origem ao procedimento CPA 2003/100

Década de 2000

Grande evolução tecnológica e clínica. Inovação em dispositivos médicos e fármacos de âmbito respiratório

Região do Algarve segue o modelo de contratualização de Lisboa e Vale do Tejo, contudo, persiste a desigualdade no acesso aos CRD no resto do país

Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica, 2005

A Normativa Nº 06/DSPCS de 7 de Junho de 2006, da Direção Geral da Saúde (DGS), institui o enquadramento básico para a Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários no SNS

SPP publica em 2008 as normas de prescrição e controlo de ventiloterapia e aerossolterapia

O Novo Estatuto do Medicamento (Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto) prevê que o Oxigénio Medicinal passe a ser considerado Medicamento

INFARMED delibera sobre a dispensa domiciliária de oxigénio (Deliberação n.º 56/CD/2008, de 21 de Fevereiro). É uma decisão relevante para os prestadores de CRD

Em 2005, o IGIF - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde lança procedimento, sem sucesso, para a contratualização dos CRD a nível nacional

Em 2008, a ACSS lança procedimento, sem sucesso, para a contratualização dos CRD a nível nacional

Década de 2010

Através do Despacho nº. 10336/2010, do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde é criada a Comissão Nacional para os Cuidados Respiratórios Domiciliários (CNCRD). Entre as atribuições da CNCRD está a elaboração de relatórios sobre (1) as necessidades dos doentes, (2) a natureza da prescrição e (3) os custos envolvidos nos cuidados

Em 2011 é criada a APCSD

A DGS publica as Normas de Orientação Clínica para as terapias de Oxigenoterapia, Aerossolterapia, Ventiloterapia ao nível dos CRD

No âmbito dos programas prioritários da Saúde, é criado o Plano Nacional de Doenças Respiratórias, através do Despacho nº 404/2012 do DR nº 10, 2ª série, de 13 de janeiro de 2012

A APCSD e o Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia (OPET) propõem ao Ministério da Saúde a implementação do modelo CNAC para a contratualização de CRD

Em 2013 é publicado o primeiro modelo contratual, promovido pela SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde). Trata-se de um modelo inovador, que estabelece, pela primeira vez, a equidade geográfica e a universalidade no acesso dos utentes do SNS a todas as terapias de CRD a vários prestadores

O modelo contratual é renovado em 2017

É implementado o processo desmaterializado da prescrição de CRD (PEM-CRD), uma solução inovadora à escala europeia e global

A SPMS implementa o processo desmaterializado da prescrição de CRD (PEM-CRD)

É publicado o primeiro estudo feito em Portugal sobre o impacto da PEM-CRD no SNS pela ENSP (Escola Nacional de Saúde Pública), em parceria com a APCSD

Início da década de 2020

Ano começa com a declaração de pandemia por COVID-19, pela Organização Mundial de Saúde

Em março de 2020, a APCSD cria uma Task Force para acompanhamento da situação e interlocução com as Autoridades de Saúde

No mesmo mês, a Task Force da APCSD elabora e envia à DGS um conjunto de recomendações necessárias à adaptação da prestação de CRD à situação de Pandemia

DGS publica a Orientação n.º 020/2020, que são adoptadas pela APCSD

No âmbito da sua missão, a Task Force da APCSD para a pandemia elabora um novo conjunto de recomendações com vista à redefinição da atividade assistencial dos CRD

Sob o lema “Não infetar e não se deixar infetar”, a APCSD ajuda a definir novas formas de prestar os CRD. Além da visita domiciliária, passa a ser considerada a tele visita e a recolha remota de dados para reduzir o contacto não essencial com os doentes